ENCAMINHAMENTOS DA 4° REUNIÃO GERAL DO PROJETO REDE

Ocorreu no dia 10 de setembro, a 4° Reunião Geral do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul. No período da manhã, foram abordados aspectos referentes ao preenchimento do Talão do Produtor, pelo Chefe da Agência da Receita Estadual em Rio Grande, Pedro Ernesto Lassance Moreira. Segundo ele, haverá tributação de ICMS nas vendas realizadas entre produtor e empresa gaúcha. Neste caso, ocorrerá a transferência da responsabilidade tributária para o adquirente. Microprodutores que possuem faturamento anual inferior a R$ 120.000,000 não pagarão ICMS sobre as vendas realizadas diretamente com o consumidor final, dentro do estado. Em transações comerciais com outras localidades, a contribuição fiscal deverá ser de 12%. Neste momento, pescadores e pescadoras relataram as dificuldades encontradas por eles no preenchimento do talão e puderam esclarecer suas dúvidas, tendo ficado acordado a continuidade deste trabalho com lideranças e equipes apoiadoras para então divulgar nas comunidades.

À tarde, foi apresentado pela coordenadora do projeto, Lúcia Nobre, um relatório de atividades executadas durante a vigência do mesmo. Lúcia enfatizou a necessidade da regularização documental dos empreendimentos, bem como a importância dos grupos em buscar assento nos seus fóruns correspondentes, obtendo assim maior representatividade e força na tomada de decisões.

Após este período, foi aberta uma sessão de debates, na qual os pescadores puderam opinar sobre as contribuições do projeto e sobre as demandas específicas de cada associação e cooperativa. Foram relatados problemas como a presença de pescadores irregulares, que utilizam os locais tradicionais de pesca como forma de renda extra, atrapalhando a atividade dos verdadeiros pescadores profissionais artesanais, que têm na pesca sua única fonte de renda. A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura do município do Rio Grande, Miriam Bozzetto, afirmou que as denúncias já foram apuradas pelo ministério, entretanto, o mesmo não possui autonomia para autuação dos infratores, função esta destinada ao IBAMA. Discutiu-se também a importância do fortalecimento das bases, possibilitando assim maior articulação entre os associados e cooperados dentro dos empreendimentos. A coordenadora Lúcia Nobre salientou a importância da participação das associações e cooperativas no fornecimento de pescado para programas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Projeto Fornecer, que promovem a inclusão social e econômica dos pequenos produtores. Segundo o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Éderson Silva, é prioridade do governo estadual concluir os empreendimentos ligados à pesca, tanto agroindústrias como pontos de comercialização. Para tanto, será disponibilizado R$ 6.000.000,00 no ano de 2013.

Ainda foi questionado pelos pescadores a falta de retorno por parte das instituições de ensino dos resultados obtidos nas pesquisas concentradas na área pesqueira, na qual os pescadores são participantes ativos na obtenção dos dados, como coleta de amostras e elaboração de experimentos, mas que são mantidos a margem das conclusões dos mesmos.        

Durante a reunião, destacou-se o papel do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul no apoio às comunidades tradicionais de pesca, bem como a importância da continuidade do mesmo na formação, articulação e promoção dos empreendimentos, mas, mais do que isso, a importância do fortalecimento das lideranças locais para a autogestionamento dos empreendimentos e continuidade dos trabalhos.

4° REUNIÃO GERAL DO PROJETO REDE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADO DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

No dia 10 do mês de setembro, será realizada a 4° Reunião Geral do Projeto Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul. O evento, que ocorrerá às 9h, no auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar, contará com a presença de integrantes das associações e cooperativas de pescadores artesanais partícipes do projeto, representantes de órgãos públicos, apoiadores e a equipe do NUDESE. No encontro, será apresentado o relatório final do projeto, onde também serão discutidos os encaminhamentos necessários. Ainda na programação do evento, serão realizadas orientações sobre o preenchimento do Talão do Produtor, com representante da Receita Estadual.

NUDESE PARTICIPARÁ DO 30° SEURS

No período de 3 a 5 de setembro, a equipe do NUDESE participará do 30° Seminário de Extensão Universitária da Região Sul- SEURS. O encontro, que ocorrerá em Rio Grande, contará com delegações dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Durante o evento, serão comercializados produtos fabricados pelos grupos apoiados pelo NUDESE, com base nos princípios da Economia Popular Solidária. Dentre eles, o Grupo de Artesãs da Barra, Grupo Deguste, Empreendimento Popular Reciclar é Vida e participantes da Feira de Artesanato, realizada periodicamente no Centro de Convivência. Na programação do 30° SEURS, os participantes poderão ainda realizar roteiros culturais, históricos e ambientais pela região. No dia 4 de setembro, será realizado um jantar de confraternização, na sede Campestre do Centro Português de Rio Grande. No cardápio, serão oferecidos pratos típicos da região, como a Anchova Assada, preparada pelos pescadores da Associação de Pescadores da Vila São Miguel- APESMI, grupo também incubado pelo NUDESE.

COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO FÓRUM MICRORREGIONAL DE EPS

O Fórum Microrregional de Economia Popular Solidária convida para a feira em comemoração aos seus 12 anos. O evento ocorrerá no dia 22/08/2012, a partir das 9h, no pátio da Casa da Cidadania, ao lado da ASSORAN (Rua Raul Barlem, 49- Vila São Paulo).

PLENÁRIA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ELEGE SEUS REPRESENTANTES

Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável. Dentro desse contexto, realizou-se no dia 28 de julho, a Plenária Regional de Economia Solidária, na cidade de Pelotas. O evento contou com representantes dos empreendimentos, entidades de apoio e gestores públicos. O encontro antecede a V Plenária Estadual de Economia Solidária, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de Agosto, em Canoas, e teve como objetivo contribuir para a consolidação do movimento de economia solidária, afirmando-o como movimento social contra o capitalismo, por uma nova sociedade e organização social, política e econômica. Os grupos participaram de dinâmicas com o intuito de fomentar as discussões sobre economia popular solidária. Ao final, foram eleitos os delegados que representarão a região na Plenária Estadual.

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DO SEGMENTO DE RECICLAGEM DAS ITCPs DO RIO GRANDE DO SUL

Durante os dias 23 e 24 de julho, a equipe do NUDESE participou do Seminário de Formação e Intercâmbio do Segmento de Reciclagem das ITCPs do Rio Grande do Sul, ocorrido na Universidade Unilasalle, em Canoas-RS. Durante o evento foram abordados aspectos referentes ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a necessidade de elaboração do mesmo por cada município, bem como a relação deste com a comunidade de catadores. Também foi pauta de discussão às metodologias utilizadas pelas incubadoras, bem como a importância de politizar as discussões dentro dos limites da Economia Popular Solidária, buscando fortalecer o cooperativismo popular de forma articulada através da implementação de políticas públicas. Os participantes ainda visitaram dois projetos sediados na região metropolitana de Porto Alegre: Cooperativa Coolabore, em Campo Bom, e uma filial da mesma, na cidade de Novo Hamburgo.